retrocessão - определение. Что такое retrocessão
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Что (кто) такое retrocessão - определение


retrocessão         
sf (retro2+cessão)
1 Retrocesso.
2 Dir Ato pelo qual se cede o que se obteve por cessão.
3 Med Passagem de um princípio morbífico para uma parte do organismo diversa daquela que primitivamente ocupava.
4 Retraimento do cóccix por ocasião do parto.
5 Cessação temporária do trabalho do parto, quando este se opera antes do termo normal da gravidez.
Retrocessão         
f.
O mesmo que "retrocesso".
Jur.
Cessão de um direito que se obteve também por cessão.
Mudança de lugar, feita no organismo por um princípio mórbido.
Retrahimento de cóccix, na occasião do parto.
(De "retro..." + "cessão")
Retrocessão         
A palavra retrocessão tem sua origem etimológica do latim medieval retrocessio, derivado do verbo retrocedere, passando a ser utilizada então no Direito Francês e posteriormente no Direito Italiano, de modo que expandiu para as demais legislações. O Direito Espanhol chama o instituto de derecho de reversion, o que traduzido literalmente para a língua portuguesa significa reversão, já o Direito Argentino dá o nome de retracto ou retroversión.

Википедия

Retrocessão

A palavra retrocessão tem sua origem etimológica do latim medieval retrocessio, derivado do verbo retrocedere, passando a ser utilizada então no Direito Francês e posteriormente no Direito Italiano, de modo que expandiu para as demais legislações. O Direito Espanhol chama o instituto de derecho de reversion, o que traduzido literalmente para a língua portuguesa significa reversão, já o Direito Argentino dá o nome de retracto ou retroversión.

Entende-se que o direito de retrocessão, explicando de modo demasiadamente simples, é o direito do expropriado de exigir a devolução do bem desapropriado, por conta do não atendimento do interesse público previsto no decreto desapropriatório.